Processo 247774/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2012 15:20
Autuado em 20/04/2012 15:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2344/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2344/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2016 Acórdão   2344/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Gestor atual EDNO GUIMARAES
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 11:21 AR do ofício OCN - 13357/14 - DP
11/08/2014 09:47 do Protocolo 734877/14
16/07/2014 08:45 do Protocolo 652730/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13357/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1614/2016
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2344/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 5506/2015
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 599/2014
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7092/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 11:30 DP  
07/07/2016 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1614/2016 -
04/07/2016 12:33 COEX Informação nº 4926/2016 -
10/06/2016 14:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 931/2016 -
09/06/2016 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2842/2016 -
09/06/2016 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1472/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Acórdão nº 2344/2016 -
28/03/2016 15:26 GCAML  
24/03/2016 12:39 SMPjTC Parecer nº 3664/2016 - Regularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares. Aplicação de multa.
04/09/2014 14:59 DCM Instrução nº 1548/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ EM CIANORTE. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares. Cabível aplicação de multa.
30/06/2014 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 13357/2014 -
20/04/2012 17:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 599/2014 -
20/04/2012 17:02 DCM Instrução nº 1528/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NOROESTE DO PARANÁ EM CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Recomendação - Cabe aplicação de multa.
20/04/2012 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7092/2012 -

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